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Danilo Magalhaes
Publicações
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Artigos (4)
Danilo Magalhaes
Artigo ·
há 5 anos
Os Precedentes Judiciais e a Função Criativa do Juiz:
Danilo da Silva Magalhães ² Tatiane Silva Lopes² Carlos Anderson ³ RESUMO O presente artigo tem por escopo analisar a eficácia dos precedentes judicias, adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro,...
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Danilo Magalhaes
Artigo ·
há 5 anos
Negocio Processual Probatório
Antônia Leonida Pereira de Oliveira² Danilo da Silva Magalhães² Diego Menezes³ RESUMO O presente artigo tem o escopo tratar sobre a inversão convencional do ônus da prova, relacionando com a temática...
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Danilo Magalhaes
Artigo ·
há 5 anos
Tráfico de Mulheres e a inserção dos Art's 13 a e 13 b no Código de Processo Penal:
ANALISE DO §4 DO ARTIGO 13a e 13b DA LEI 13.344 : subsunção ao tráfico de mulheres vislumbrando a interceptação de dados e o grau de inconstitucionalidade nos prazos. ¹ Danilo da Silva Magalhães²...
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Danilo Magalhaes
Artigo ·
há 5 anos
Entre a indisponibilidade de direitos e a prevalência do negociado sobre o legislado na reforma trabalhista:
O princípio da adequação setorial negociada como aporte jurídico contra a precarização das condições de trabalho Danilo da Silva Magalhães² Karla Danielly Ferreira Medeiros³ Hélio Bittencourt4 RESUMO...
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