Danilo Magalhaes, Advogado

Danilo Magalhaes

São Luís (MA)
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Artigo · há 7 anos

Os Precedentes Judiciais e a Função Criativa do Juiz:

Danilo da Silva Magalhães ² Tatiane Silva Lopes² Carlos Anderson ³ RESUMO O presente artigo tem por escopo analisar a eficácia dos precedentes judicias, adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro,...
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Artigo · há 7 anos

Negocio Processual Probatório

Antônia Leonida Pereira de Oliveira² Danilo da Silva Magalhães² Diego Menezes³ RESUMO O presente artigo tem o escopo tratar sobre a inversão convencional do ônus da prova, relacionando com a temática...
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Artigo · há 7 anos

Tráfico de Mulheres e a inserção dos Art's 13 a e 13 b no Código de Processo Penal:

ANALISE DO §4 DO ARTIGO 13a e 13b DA LEI 13.344 : subsunção ao tráfico de mulheres vislumbrando a interceptação de dados e o grau de inconstitucionalidade nos prazos. ¹ Danilo da Silva Magalhães²...
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